Curriculum Vitæ
formação escolar:
primário:
Colégio Santa Rosa, em Brasília-DF, concluído em 1980.
secundário:
Colégio Leonardo da Vinci, em Brasília-DF, concluído em 1983, com habilitação técnica como Auxiliar de Desenho Arquitetônico.
superior:
Universidade de Brasília, em Brasília-DF, concluído em 26.12.87:
Bacharelado em Direito, com habilitação especial em Direito Constitucional.
pós-graduação:
CEUB/CESAPE — Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão do Centro de Ensino Unificado de Brasília, em Brasília-DF, concluído em 19.12.89:
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Grau de Especialista em Teoria da Constituição, Lato Sensu, por aprovação da monografia apresentada intitulada “Mandado de Injunção”.
extensão:
Curso Condições e Institutos de Desenvolvimento Econômico Brasileiro, promovido pelo Departamento de Geografia e História da Universidade de Brasília, no período de 19 de novembro a 17 de dezembro de 1984, em Brasília-DF;
I Semana de Estudos Constitucionais, promovido pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto do Departamento de Direito, realizado de 19 a 23 de maio de 1986;
Fórum de Debates "Nova Ordem Constitucional - Perspectivas", promovido pelo Instituto de Estudos Políticos, no período de 22 a 24 de novembro de 1988, em Brasília-DF;
I Ciclo de Estudos sobre a Constituição de 1988, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, no período de 03 de abril a 10 de maio de 1989;
Seminário "Alterações Substanciais do Direito do Trabalho após a Constituição Federal de 1988", promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho e pelo Departamento de Direito da Universidade de Brasília, no período de 07 a 10 de junho de 1989;
Curso “Processo Civil na Constituição de 1988”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, no período de 19 a 22 de junho de 1989;
I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, em outubro de 1989;
Seminário "Plebiscito e Revisão Constitucional", promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, no período de 25 a 27 de junho de 1991;
Curso de Execução Trabalhista, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 29 de abril a 13 de maio de 1994;
Seminário “Reforma do Código de Processo Civil”, promovido pelo Centro de Atualização Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, no período de 03 a 07 de abril de 1995, em Brasília-DF;
Ciclo de Conferências “A Reforma do Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no período de 24 a 28 de abril de 1995, em Brasília-DF;
Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no período de 19 a 22 de junho de 1995, em Brasília-DF;
IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (CONAMAT), promovido pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, em maio de 1998, em Curitiba-PR;
Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português, promovido pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e pelo CEJ — Centro de Estudos Judiciários de Portugal, no período de 20 a 28 de outubro de 1998, em Lisboa-Portugal;
XVI Congresso Nacional dos Magistrados, promovido pela AMB — Associação dos Magistrados do Brasil, em setembro de 1999, em Gramado-RS;
I Encontro Regional de Juízes e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, promovido pela AMATRA-X e pelo MPT-10, em outubro de 2000, em Brasília-DF;
I Encontro Regional de Juízes da 10ª Região, promovido pela AMATRA-X, em outubro de 2000, em Pirinópolis-GO;
XVII Congresso Nacional dos Magistrados, promovido pela AMB — Associação dos Magistrados do Brasil, em outubro de 2001, em Natal-RN;
II Encontro Regional de Juízes e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, promovido pela AMATRA-X e pelo MPT-10, em novembro de 2001, em Brasília-DF;
II Encontro Regional de Juízes e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, promovido pela AMATRA-X e pelo MPT-10, no primeiro semestre de 2001, em Brasília-DF;
II Encontro Regional de Juízes da 10ª Região, promovido pela AMATRA-X, em maio de 2002, em Rio Quente-GO;
III Encontro Regional de Juízes e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, promovido pela AMATRA-X e pelo MPT-10, no segundo semestre de 2002, em Brasília-DF;
I Seminário “A Reforma do CPC e o do Processo do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT-10ª Região, dias 25 e 26 de maio de 2006, em Brasília-DF;
II Seminário sobre “A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT-10ª Região, dia 23 de junho de 2006, em Brasília-DF;
Participante de diversas palestras e outros conclaves relativos a Direito, notadamente nas áreas de Direito Constitucional e Direito Processual, realizados, dentre outros, pela Escola Judicial do TRT da 10ª Região.
Idioma Estrangeiro:
Inglês — curso pela Casa Thomas Jefferson, em Brasília-DF.
Atividades Profissionais:
Estagiário de Advogado, inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Distrito Federal sob n° 741-E, no período de 05 de setembro de 1986 a 07 de abril de 1988;
Advogado, inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Distrito Federal sob o n° 7.700, no período de 08 de abril de 1988 a 05 de setembro de 1990;
Técnico Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Classe A, Referência NS-10, no período de 06 de setembro de 1990 a 06 de novembro de 1991, em virtude de habilitação em concurso público, conforme provimento pela Portaria DG/D n° 160, de 03.09.90, do Exmo. Sr. Juiz Bertholdo Satyro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, publicada no Diário da Justiça da União de 05.09.90, s. II, p. 20150, tendo sido requisitado para ter exercício junto ao Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 10.09.90, em funções gratificadas de Gabinete de Ministro;
Chefe de Serviço do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Fernando Vilar, do Tribunal Superior do Trabalho, de 10 de setembro de 1990 a 31 de julho de 1991, com funções própria e privativas de Bacharel em Direito, por designação constante da Portaria GDG-GP n° 825/90, de 17.09.90, do Exmo. Sr. Ministro José Luiz Guimarães Falcão, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior;
Assistente-Secretário do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Classista Fernando Vilar, do Tribunal Superior do Trabalho, de 01 de agosto a 06 de novembro de 1991, com funções próprias e privativas de Bacharel em Direito, em face à designação pela Portaria GDG-GP n° 883/91, de 09.08.91, do Exmo. Sr. Ministro José Luiz Guimarães Falcão, Presidente do Tribunal Superior;
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 07 de novembro de 1991 a 14 de dezembro de 1993, em virtude de aprovação em segundo lugar no VI Concurso Público para Magistratura do Trabalho da Décima Região, tendo, como Juiz do Trabalho Substituto, recebido as seguintes designações:
- Juiz Auxiliar da 2ª JCJ de Brasília-DF, no período de 08 de novembro de 1991 a 02 de fevereiro de 1992, conforme Portarias 415/91, de 08.11.91, e 5/92, de 17.01.92;
- Juiz Auxiliar junto às JCJs de Brasília e Taguatinga-DF, no período de 07 a 19 de janeiro de 1992, conforme Portaria 466/91, de 16.12.91;
- Juiz Presidente em exercício da 2ª JCJ de Brasília-DF, no período de 03 de fevereiro a 02 de abril de 1992, durante as férias do Juiz Geraldo de Oliveira, Titular, conforme Portaria 5/92, de 17.01.92;
- Juiz Substituto junto a processos da 1ª, 3ª e 7ª JCJs de Brasília-DF, em virtude de impedimentos ou suspeições dos respectivos Juízes Titulares, conforme Portarias 436/91, de 20.11.91, 449/91, de 06.12.91, 37/92, de 18.02.92, 69/92, de 12.03.92, 80/92, de 17.03.92, e 92/92, de 26.03.92;
- Juiz Presidente em exercício da 4ª JCJ de Brasília-DF, no período de 03 a 11 de maio de 1992 e de 16 a 22 de maio de 1992, durante as férias do Juiz Marcos Roberto Pereira, Titular, conforme Portarias 96/92, de 30.03.92, e 250/92, de 09.06.92;
- Juiz Auxiliar da 6ª JCJ de Brasília-DF, no período de 25 a 29 de maio de 1992, conforme Portaria 167/92, de 11.05.92;
- Juiz Presidente em exercício da 6ª JCJ de Brasília-DF, no período de 01 de junho de 1992 a 28 de novembro de 1992, durante as férias, licenças e convocações do Juiz Braz Henriques de Oliveira, Titular, conforme Portarias 167/92, de 11.05.92, 222/92, de 02.06.92, 281/92, de 03.07.92, 317/92, de 22.07.92, 348/92, de 06.08.92, 474/92, de 08.10.92, e 496/92, de 26.10.92;
- Juiz Auxiliar da 4ª JCJ de Brasília-DF, no dia 10 de junho de 1992, conforme Portaria 249/92, de 08.06.92;
- Juiz Auxiliar da 6ª JCJ de Brasília-DF, no período de 30 de novembro a 17 de dezembro de 1992, conforme Portarias 514/92, de 05.11.92, e 568/92, de 04.12.92;
- Juiz Presidente em exercício da 6ª JCJ de Brasília-DF, no período de 07 de janeiro a 12 de setembro de 1993, durante as férias, licenças e convocações do Juiz Braz Henriques de Oliveira, Titular, conforme Portarias 568/92, de 04.12.92, 32/93, de 17.02.93, 87/93, de 16.03.93, 92/93, de 18.03.93, 235/93, de 01.07.93, 260/93, de 30.07.93, e 314/93, de 13.09.93;
- Juiz Auxiliar da 6ª JCJ de Brasília-DF, no período de 13 a 17 de setembro de 1993, conforme Portaria 314/93, de 13.09.93;
- Juiz Auxiliar da 4ª JCJ de Brasília-DF, no período de 20 a 26 de outubro de 1993, conforme Portarias 378/93, de 14.10.93, e 430/93, de 25.10.93;
- Juiz Presidente em exercício da 4ª JCJ de Brasília-DF, no período de 27 de outubro a 14 de dezembro de 1993, em razão de vacância na Presidência pela remoção do Juiz Presidente Marcos Roberto Pereira para a 15ª JCJ de Brasília-DF, conforme Portarias 430/93, de 25.10.93, e 547/93, de 14.12.93.
Juiz do Trabalho, Presidente da Egrégia 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Brasília-DF, 10ª Região da Justiça do Trabalho, a partir de 15 de dezembro de 1993, em virtude de promoção, por critério de antiguidade, pelo egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em sessão de 13 de dezembro de 1993, conforme Resolução Administrativa nº 44/93 (344), de 13.12.93, cargo transformado por decorrência da Emenda Constitucional nº 24/1999 para Juiz do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, em exercício até 28 de maio de 2002, quando removido a pedido para a 12ª Vara de Brasília/DF;
Membro Suplente da Comissão Examinadora da 2ª Prova (Doutrinária) do XI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Décima Região, realizado em 1995;
Membro da Comissão de Estudos de Provimento sobre Recolhimentos Previdenciários, instituída pela Exma. Sra. Presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, de julho de 1999 a dezembro de 2000;
Vice-Coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, de 28 de julho de 1999 a fevereiro de 2000;
Membro Suplente da Comissão Examinadora da 3ª Prova (Sentença) do XIII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Décima Região, realizada em outubro de 1999;
Juiz-Diretor Interino do Foro Trabalhista de Brasília/DF, de setembro/ 2001 a abril/2002;
Juiz Vice-Diretor do Foro Trabalhista de Brasília/DF, de maio/2002 a fevereiro/2003;
Membro Titular da Comissão Examinadora da 3ª Prova (Sentença) do XV Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Décima Região, realizada em agosto de 2003;
Juiz-Diretor do Foro Trabalhista de Brasília/DF, de março/2003 a março/2004;
Membro Suplente da Comissão Examinadora da 4ª Prova (Oral) do XVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Décima Região, realizada em junho/2004;
Presidente da Comissão Examinadora da 1ª Prova (Objetiva) do XVII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da Décima Região, realizada em agosto/2004;
Juiz do Trabalho, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, a partir de 28 de maio de 2002, por remoção a pedido;
Juiz Convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir de janeiro de 2000, para substituir os Exmos. Srs. Juízes Braz Henriques de Oliveira (2000 e 2004), Terezinha Célia Kineipp Oliveira (2002 e 2003), Elaine Machado Vasconcelos (2002 e 2005) e Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro (2003 e 2004/2005), em diversos períodos, além de convocado para ocupar interinamente a vaga decorrente da nomeação e posse do Exmo. Juiz Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (2006), assim tendo atuado no Tribunal Pleno e nas Egrégias 1ª Seção Especializada e nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas (2000/2006), em decorrência de tais substituições e ainda em decorrência de convocação para dar quorum regimental, assim também funcionando excepcionalmente na Egrégia 2ª Seção Especializada (2005);
JUIZ EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO desde 03 de maio de 2006, em decorrência do Decreto de nomeação de 02 de maio de 2006, assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 03 de maio de 2006.
Atividades acadêmicas:
Monitor de Direito Administrativo I, no primeiro e segundo semestres de 1986, sendo Titular da Disciplina o Professor Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, junto ao Departamento de Direito da Universidade de Brasília;
Monitor de Direito Administrativo II, no primeiro e segundo semestres de 1987, sendo Titular da Disciplina o Professor Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, junto ao Departamento de Direito da Universidade de Brasília;
Professor de Direito Administrativo no Curso Preparatório de Nível Superior promovido pelo Curso Visão - Professores Associados Ltda. para o Concurso Público do Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Brasília-DF, no período de fevereiro a julho de 1991;
Debatedor no I Encontro Regional da Magistratura do Trabalho, promovido pela AMATRA-X — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, em outubro de 1994, com o tema "Competência Prisional da Justiça do Trabalho";
Palestrante no Ciclo de Debates sobre as Modificações do Código de Processo Civil, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 1995, com o tema "Despachos de Mero Expediente";
Professor Universitário Colaborador de Direito Processual do Trabalho, I E II, do Departamento de Direito da AEUDF — Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, de agosto de 1995 a fevereiro de 1997;
Palestrante no VI Ciclo de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho de Mato Grosso, promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região — AMATRA-XXIII, no período de 16 a 18 de novembro de 1995, em Rondonópolis-MT, com os temas “Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho” e “Dano Moral no Processo do Trabalho”;
Palestrante na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no dia 26 de janeiro de 1996, em Brasília-DF, com o tema “A Nova Sistemática do Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho ante a Reforma do Código de Processo Civil”;
Palestrante na I Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil — Secção do Estado do Piauí no período de 14 a 16 de agosto de 1996, em Teresina-PI, com o tema “Convenção 158 da OIT — Organização Internacional do Trabalho”;
Professor de Teoria Geral do Processo do Trabalho e Organização Judiciária do Trabalho no Curso de Atualização em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil promovido pela AMATRA-X — Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Região com o apoio do ITT — Instituto de Informação, Tecnologia e Treinamento, em Brasília-DF, no período de outubro a novembro de 1996;
Professor de Direito Processual do Trabalho no Curso da Revista Teia Jurídica de Recife-PE, em 1997, realizado através da internet;
Professor de Teoria Geral do Processo no II Curso de Atualização em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil promovido pela AMATRA-X — Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Região, em Brasília-DF, no período de setembro a novembro de 1997;
Palestrante no I Simpósio Internacional de Arbitragem, promovido pelo Conselho Arbitral da Bahia no período de 05 a 07 de novembro de 1997, em Salvador-BA, com o tema “Arbitragem Trabalhista”;
Palestrante no I Encontro Regional de AMATRAs do Centro-Oeste, promovido pela AMATRA — XVIII — Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Oitava Região, em Caldas Novas-GO, no período de 13 a 16 de novembro de 1997, com o tema “Arbitragem na Justiça do Trabalho”;
Palestrante na EMATRA-X — Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região, em março de 1999, em Brasília-DF, com o tema “Recolhimentos Previdenciários e Competência da Justiça do Trabalho conforme a Emenda Constitucional nº 20/98”;
Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil no I Curso Curricular da Magistratura do Trabalho promovido pela EMATRA-X — Escola da Magistratura do Trabalho da Décima Região, em Brasília-DF, no período de março a junho de 1999;
Palestrante na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em maio de 1999, no Rio de Janeiro-RJ, com o tema “Reforma do Judiciário”, promovido pela AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros, AMAERJ — Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e UERJ — Universidade Estadual do Rio de Janeiro;
Palestrante na AMATRA-II — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, em outubro de 1999, em São Paulo-SP, com os temas “Contribuição Previdenciária e Competência da Justiça do Trabalho” e “Reforma do Judiciário”, promovido pela AMATRA-II;
Palestrante na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em novembro de 1999, em Cuiabá-MT, com o tema “Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho”, promovido pelo TRT-XXIII;
Presidente-Orientador e Membro de Bancas de Pós-Graduação em nível de Especialista em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em dezembro de 1999;
Professor Universitário de Direito Arbitral do UniCeub — Centro Universitário de Brasília, no primeiro semestre de 2000, e ora licenciado;
Professor de Direito Arbitral do Trabalho no Curso de Pós-Gradução em Direito Arbitral promovido pelo ICAT/UDF, em outubro/2001, em Brasília-DF;
Palestrante na Organização das Cooperativas do Distrito Federal, em outubro de 2001 com o tema "Cooperativas de Trabalho", em Brasília-DF;
Professor de Direito Processual do Trabalho no Curso de Aperfeiçoamento promovido pela EMATRA-X — Escola da Magistratura do Trabalho da Décima Região, em novembro de 2001, em Brasília-DF;
Palestrante no 2º Congresso Novas Perspectivas do Direito – O Estado Brasileiro em Reforma, com o painel "A Reforma do Poder Judiciário", promovido pelo Centro Acadêmico XI de Maio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 25 de abril de 2003, em Goiânia-GO;
Professor-Convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Módulo Profissionalizante, com o painel “Implicações penais no mundo do trabalho: implicações penais na atuação dos empregados e empregadores e implicações penais na atuação das partes em juízo”, em 08 de julho de 2004, em Brasília-DF;
Professor-Convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, Módulo Profissionalizante e de Fundamentos da Atividade Judiciante, com o painel “Reflexos do Direito Penal no Direito e no Processo do Trabalho”, em 15 de março de 2005, em Brasília-DF;
Palestrante no Congresso “As Novas Diretrizes do Direito – EC 45/2004: A Reforma do Poder Judiciário” com o tema “Impacto na Justiça do Trabalho e Ampliação de sua Competência”, promovido pelo Corpo Discente e pela Coordenação de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 08 de junho de 2005, em Goiânia-GO;
Palestrante no I Seminário “A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho” com o tema “Direito Intertemporal”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em 26 de maio de 2006, em Brasília-DF.
Atividades ASSOCIATIVAS:
Redator do Estatuto Social da AMATRA-X — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, aprovado em 1993;
Secretário-Geral da AMATRA-X — Associação dos Magistrados Trabalhistas da Décima Região, no período de março a junho de 1995, afastando-se a pedido;
Diretor da EMATRA-X - Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região, Departamento de Diretoria da AMATRA-X, de setembro de 1998 a agosto de 1999;
Membro da Comissão Eleitoral Nacional da ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, para o pleito eleitoral relativo ao biênio 1999/2001, em agosto de 1999, em Brasília-DF;
Membro da Comissão Eleitoral da AMATRA-X — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, para o pleito eleitoral relativo ao biênio 1999/2001, em agosto de 1999, em Brasília-DF;
Redator do Regimento Interno da Assembléia Nacional dos Magistrados da AMB, realizada durante o Congresso Nacional dos Magistrados ocorrido em Gramado-RS, em setembro de 1999;
Membro da Comissão Eleitoral Regional da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros junto à AMATRA-X, para o pleito eleitoral relativo ao biênio 1999/2001, em novembro de 1999, em Brasília-DF;
Presidente da Comissão Eleitoral Nacional da ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, para o pleito eleitoral relativo ao biênio 2001/2002, em maio de 2001, em Brasília-DF;
Membro da Comissão Eleitoral Nacional da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros, para o pleito eleitoral relativo ao triênio 2001/2004, de agosto a dezembro de 2001, em Brasília-DF;
Membro-Relator da Comissão de Reforma do Estatuto Social da AMATRA-X — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, aprovado em dezembro de 2001;
Membro da Comissão de Reforma do Judiciário da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros, de fevereiro de 1999 a junho de 2004;
Membro da Comissão Legislativa da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, de agosto de 2001 a agosto de 2004;
MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA O ANTEPROJETO DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA DA AMB – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, DESDE DEZEMBRO DE 2004.
APROVAÇÃO EM CONCURSOS E EXAMES:
Aprovação no Estágio Supervisionado da Ordem dos Advogados do Brasil, coordenado pelo Departamento de Direito da Universidade de Brasília, com a menção médio superior, segundo aferição final procedida por Comissão Especial do Departamento com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal;
Aprovação no Concurso Público para o Cargo de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal de Primeira e Segunda Instâncias, em resultado final homologado pelo Ato n° 201, de 21 de novembro de 1989, do Exmo. Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, publicado no Diário da Justiça da União de 22 de novembro de 1989, seção I, p. 17391, tendo formalizado opção para nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília-DF;
Aprovação no Concurso Público para o Cargo de Técnico Judiciário do Trabalho do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em resultado final homologado pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em ato publicado no Diário da Justiça da União de 04 de outubro de 1990;
Aprovação no Concurso Público para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara dos Deputados - Área de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, com resultado publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 1990, homologado pelo Ilmo. Sr. Diretor-Geral da Câmara dos Deputados;
Aprovação no Concurso Público para o Cargo de Procurador do Trabalho de Segunda Categoria (MPU/MPT/PGJT), obtendo a 5ª (quinta) colocação nacional, conforme resultado final publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 1991, s. I, p. 22264;
Aprovação em segundo lugar no VI Concurso Público para Magistratura do Trabalho da Décima Região, sendo nomeado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto em 07 de novembro de 1991.
ARTIGOS PUBLICADOS:
Mandado de Injunção, monografia de pós-graduação em Direito Constitucional, apresentada em 1989;
Liquidação de Sentença Trabalhista, ensaio publicado no Suplemento "Direito e Justiça", Ano IV, n° 184, do jornal "Correio Braziliense" de 05 de dezembro de 1994, Brasília-DF;
Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho, ensaio publicado no Caderno de Doutrina da APAMAGIS — Associação Paulista de Magistrados, ano I, nº 1, páginas 27/30, de junho de 1996;
O Agravo de Petição Segundo a Lei nº 8.432/92, ensaio publicado no Informe Bimestral “Ponto de Encontro” da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região, ano I, nº 2, página 08, de agosto de 1996;
Arbitragem e Justiça do Trabalho — Análise da Lei 9.307/96, ensaio publicado no Boletim Informativo Bonijuris nº 19, de 15.01.97, editado pelo Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, de Curitiba/PR, em colaboração com as Associações dos Magistrados do Trabalho da 9ª (PR) e 12ª (SC) Regiões (AMATRA-IX e AMATRA-XII);
Efeito Vinculante e Efeito Obstativo, ensaio publicado no Suplemento "Direito e Justiça", do jornal "Correio Braziliense" de 25 de agosto de 1997, Brasília-DF;
Juízes Não São Funcionários Públicos, ensaio publicado na Revista ANAMATRA, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ano X, nº 33, de abril/1998;
Cooperativas de Trabalho, ensaio publicado no Informe Bimestral “Ponto de Encontro”, da AMATRA-X — Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região, ano I, página 04, de abril-maio/1998;
“Franchising” e Grupo Econômico, ensaio publicado no Informe Mensal “Ponto de Encontro” da AMATRA-X — Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região, ano III, nº 07, de dezembro/1998;
Contribuição Previdenciária e Competência da Justiça do Trabalho: Análise da Emenda Constitucional nº 20/98, ensaio publicado na Revista “Direito Atual”, volume 1, nº 03, pp. 45/61, de julho/99, da Projecto Editorial e na Revista da AMATRA-II, ano I, nº 1, pp. 19/23, de outubro/1999;
Unificação dos Tribunais Superiores, artigo em contraponto publicado no Informe Mensal "Ponto de Encontro" da AMATRA-X - Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região, ano IV, nº 09, página 03, de julho/1999;
“Franchising” e Responsabilidade Trabalhista, artigo publicado na Revista “LEI – Legislação Empresarial Integrada”, volume 1, pp. 33/87, da Secta Editora, ano 2000;
Arbitragem e Jurisdição: Diversidade e Natureza Jurídica, artigo publicado na “Revista de Direito do Mercosul / Revista de Derecho Del Mercosur”, edição conjunta das Editoras Síntese (Brasil) e La Ley (Argentina), pp. 164/170, de agosto/2000;
Dano Material, Dano Moral e Acidente de Trabalho na Justiça do Trabalho, artigo publicado na “Revista da AMATRA VI”, ano V, nº 12, pp. 16/22, de abril/2001;
Efeito Impeditivo de Recursos Versus Efeito Vinculante, artigo publicado no caderno doutrinário “Reforma do Judiciário – Propostas dos Magistrados aos Senadores”, publicado pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, pp. 59/65, do segundo semestre de 2002;
Jurisdição Trabalhista: Reinterpretação do Artigo 114 da Constituição e Perspectivas, artigo publicado no “Caderno Jurídico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região”, ano 2, volume 2, nº 4, de julho-agosto/2003;
A Reforma do Judiciário e a Alteração Competencial da Justiça do Trabalho, artigo publicado nos sites “Jus Navigandi” (www.jus.com.br) e “Escritório On-Line” (www.escritorioonline.com.br), em maio/2005.
LIVROS PUBLICADOS:
Finito Fundo Infinito, livro de poemas publicado em 1987;
Temas de Processo do Trabalho, livro publicado em 2003 pela Editora Manole, Barueri/SP.
HONRARIAS:
Professor Homenageado da Turma Lub, Legis, Libertas, dos Bacharelandos em Direito do I Semestre de 1996 da AEUDF — Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em agosto de 1996;
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário Dom Bosco, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, agraciado em dezembro de 1999.